1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Martiliano Construções & Manutenção, inscrita no CNPJ/CPF correspondente, com sede na Rua Luiz Sala, 366, Vida Nova Pacaembu, Presidente Prudente - SP, CEP 19044-312, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.
2. Descrição dos Serviços
O site tem como objetivo apresentar os serviços oferecidos pela Martiliano Construções & Manutenção, incluindo mas não se limitando a: reformas residenciais, construção de áreas de lazer, assentamento de porcelanato, construção de muros e calçadas, encanamentos, reparos elétricos, manutenção residencial e limpeza de caixa d'água.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação brasileira vigente, a moral e os bons costumes. É proibido:
- Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
- Reproduzir, duplicar, copiar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia;
- Tentar acessar áreas restritas do site ou de seus sistemas;
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado no site — incluindo textos, imagens, logotipos, fotografias e layout — é de propriedade da Martiliano Construções & Manutenção ou de seus licenciadores, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais legislações aplicáveis.
5. Orçamentos e Contratações
As solicitações de orçamento realizadas pelo site ou via WhatsApp não constituem vínculo contratual. A relação contratual somente será formalizada mediante acordo específico entre as partes, com condições, prazos e valores definidos.
6. Limitação de Responsabilidade
A Martiliano Construções & Manutenção não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;
- Interrupções temporárias no acesso ao site por motivos técnicos ou de manutenção;
- Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links disponíveis neste site.
7. Alterações nos Termos
A Martiliano Construções & Manutenção reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página. O uso continuado do site após as modificações implica aceitação dos novos termos.
8. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Presidente Prudente - SP para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes termos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- WhatsApp: (18) 98123-0024
- E-mail: contatto@martilianoconstrucoes.com.br
- Endereço: Rua Luiz Sala, 366, Vida Nova Pacaembu, Presidente Prudente - SP, 19044-312