1. Introdução
A Martiliano Construções & Manutenção, com sede na Rua Luiz Sala, 366, Vida Nova Pacaembu, Presidente Prudente - SP, CEP 19044-312, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos usuários deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais quando você interage com nosso site:
- Dados de identificação: nome completo e telefone, fornecidos voluntariamente ao solicitar orçamento;
- Dados de contato: número de WhatsApp utilizado para comunicação;
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados automaticamente por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, conforme Art. 7º da LGPD:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V): responder solicitações de orçamento e viabilizar a prestação dos serviços;
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): melhorar a experiência de navegação e o desempenho do site;
- Consentimento (Art. 7º, I): envio de comunicações promocionais, quando autorizado pelo titular.
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas nas seguintes hipóteses:
- Com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do site (hospedagem, analytics), sob cláusulas de confidencialidade;
- Por determinação legal, judicial ou por requisição de autoridade competente;
- Para proteger os direitos e a segurança da Martiliano Construções & Manutenção e de seus usuários.
5. Armazenamento e Segurança
Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, conforme Art. 46 da LGPD.
Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais aplicáveis.
6. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)
Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, você, como titular dos dados, tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
- Acesso aos dados pessoais tratados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento;
- Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contatto@martilianoconstrucoes.com.br ou pelo WhatsApp (18) 98123-0024.
7. Cookies
Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Os cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo que permitem:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site;
- Cookies de desempenho: coletam informações sobre como o site é utilizado para fins de melhoria;
- Cookies de funcionalidade: permitem lembrar suas preferências.
Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.
8. Transferência Internacional de Dados
Alguns dos nossos prestadores de serviços (como serviços de hospedagem e analytics) podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência de dados é realizada em conformidade com o Art. 33 da LGPD, com nível adequado de proteção.
9. Menores de Idade
Este site não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso um responsável legal identifique que dados de um menor foram coletados, solicitamos que entre em contato imediatamente para providenciarmos a exclusão, conforme Art. 14 da LGPD.
10. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica desta página. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação.
11. Encarregado de Dados (DPO)
Para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado:
- E-mail: contatto@martilianoconstrucoes.com.br
- WhatsApp: (18) 98123-0024
- Endereço: Rua Luiz Sala, 366, Vida Nova Pacaembu, Presidente Prudente - SP, 19044-312
12. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a LGPD, você tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme Art. 18, §1º da LGPD.
Site da ANPD: www.gov.br/anpd
13. Legislação Aplicável e Foro
Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, em especial pela LGPD (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da Comarca de Presidente Prudente - SP.